• Fonte/Autor: DFA Advocacia
• Maio 19, 2025

Reforma do Código Civil fortalece a autonomia da vontade de cônjuges

A reforma do Código Civil proposta pela Comissão de Juristas do Senado promete mudanças significativas nas relações familiares no Brasil. Uma das alterações mais relevantes diz respeito ao fortalecimento da autonomia da vontade dos cônjuges. Mas o que isso realmente significa na prática?

A proposta amplia a liberdade dos casais para estabelecer regras próprias no casamento, dentro dos limites legais. Com isso, ganha força o chamado pacto antenupcial, que poderá conter cláusulas mais específicas sobre administração de bens, divisão de responsabilidades e até aspectos da convivência. A ideia central é respeitar a individualidade e os acordos feitos entre os parceiros, sem que o Estado interfira excessivamente.

Outro ponto importante é a modernização dos regimes de bens. A reforma propõe uma flexibilização nas regras e maior abertura para escolhas personalizadas, ajustando o casamento à realidade atual das famílias brasileiras, que é cada vez mais diversa e dinâmica.

Além disso, o texto valoriza a consensualidade e a cooperação no casamento. Isso significa que decisões tomadas em comum acordo pelos cônjuges terão mais validade jurídica, o que pode reduzir litígios e tornar a dissolução do casamento, se necessária, menos conflituosa.

Essa mudança representa um avanço importante no reconhecimento da liberdade individual dentro das relações conjugais. É um reflexo de uma sociedade que caminha para relações mais igualitárias, com menos imposições e mais diálogo.

Se você quer saber como essas alterações podem impactar seu casamento ou um futuro pacto antenupcial, o ideal é contar com a orientação de um advogado especializado. Aqui na DFA Advocacia, estamos prontos para te ajudar a entender e aplicar essas mudanças com segurança jurídica.