• Fonte/Autor: DFA Advocacia
• Outubro 21, 2024

O que fazer se o empregado cometer irregularidades durante o aviso prévio?

O aviso prévio é um período delicado para empregados e empregadores. Trata-se de um momento de transição, em que o trabalhador cumpre suas últimas atividades na empresa após o desligamento. No entanto, pode ocorrer de o empregado cometer irregularidades durante esse período, o que gera dúvidas sobre como a empresa deve proceder.

1. Entenda o tipo de irregularidade cometida:

A primeira medida a ser tomada é identificar a natureza da irregularidade. Casos como faltas injustificadas, insubordinação, mau comportamento, entre outros, precisam ser analisados de acordo com a sua gravidade. O empregador deve avaliar se a conduta é passível de advertência, suspensão ou até mesmo de demissão por justa causa.

2. Justa causa no aviso prévio:

O empregado que comete falta grave durante o aviso prévio pode ser demitido por justa causa. Nesse caso, a empresa precisa documentar a irregularidade e ter provas que sustentem a decisão. Cometer um ato de indisciplina, como não cumprir as obrigações ou agir de forma inadequada no ambiente de trabalho, pode justificar a rescisão imediata do contrato, cessando qualquer obrigação de pagamento das verbas rescisórias, exceto aquelas já devidas até o momento.

3. Documentação e provas são essenciais:

Para evitar problemas futuros, é fundamental que o empregador documente todas as infrações cometidas pelo empregado durante o aviso prévio. Testemunhas, registros de faltas e qualquer outra prova que demonstre o comportamento inadequado devem ser armazenados e anexados ao dossiê do empregado. Isso pode ser essencial em uma eventual ação trabalhista.

4. Consulte o departamento jurídico:

Diante de qualquer irregularidade durante o aviso prévio, é recomendável que a empresa consulte seu departamento jurídico ou um advogado especializado. A DFA Advocacia, por exemplo, oferece orientação completa para empregadores que enfrentam esses problemas, garantindo que as ações sejam tomadas de acordo com a legislação vigente e que a empresa esteja protegida contra possíveis reivindicações futuras.

5. Mantenha a comunicação clara:

A comunicação é fundamental em qualquer processo de desligamento. Caso o empregado cometa uma irregularidade, é importante que ele seja informado formalmente sobre a infração e as possíveis consequências. Isso ajuda a evitar mal-entendidos e demonstra que a empresa agiu de forma transparente.

Em resumo, ao lidar com irregularidades durante o aviso prévio, o empregador deve agir com cautela, sempre respaldado por provas e orientação jurídica adequada. Conhecer e seguir os procedimentos legais é essencial para proteger os direitos da empresa e evitar complicações judiciais no futuro.