• Fonte/Autor: DFA Advocacia
• Maio 12, 2025

Nova lei inclui mais duas doenças para aposentadoria por invalidez: saiba o que muda em 2025

Se você ou alguém da sua família enfrenta problemas graves de saúde e depende do INSS, temos uma notícia importante: uma nova lei aprovada em 2025 atualizou a lista de doenças que permitem a concessão de aposentadoria por invalidez de forma mais rápida e sem a exigência de carência mínima.

A novidade é que agora o lúpus eritematoso sistêmico e a esclerose sistêmica passam a integrar essa lista. Isso significa que quem for diagnosticado com uma dessas condições poderá solicitar a aposentadoria por invalidez com mais agilidade, mesmo que não tenha completado o número mínimo de contribuições exigidas para outros tipos de benefícios.

Essas doenças autoimunes podem afetar diversos órgãos e comprometer a qualidade de vida da pessoa, exigindo acompanhamento constante e, muitas vezes, afastamento definitivo do trabalho. Por isso, essa inclusão representa um avanço importante na proteção social dessas pessoas.

Além dessas duas, a lista de doenças que dispensam carência já incluía outras condições graves como câncer, AIDS, cegueira, cardiopatia grave, entre outras.

Mas atenção: apesar da isenção da carência, a perícia médica do INSS continua obrigatória. É ela que vai confirmar se o quadro clínico realmente incapacita o segurado para o trabalho de forma permanente. Ter laudos médicos atualizados e detalhados faz toda a diferença nessa hora.

Se você tem dúvidas sobre o seu direito à aposentadoria por invalidez ou quer orientação para reunir os documentos necessários, fale com a DFA Advocacia. Nosso time está pronto para ajudar você a garantir seus direitos com segurança e tranquilidade.