• Fonte/Autor: DFA Advocacia
• Maio 26, 2025

Nova lei agrava crimes contra mulheres praticados com uso de Inteligência Artificial

A tecnologia tem avançado de forma acelerada, e com ela surgem novas possibilidades, inclusive para práticas criminosas. Recentemente, o presidente Lula sancionou uma nova lei que agrava as penas de crimes cometidos contra mulheres com o uso de Inteligência Artificial.

A medida representa um passo importante no combate à violência digital de gênero. A nova legislação altera o Código Penal para incluir agravantes em situações onde ferramentas tecnológicas, como deepfakes, chatbots e outras formas de IA, são utilizadas para ameaçar, constranger, caluniar, difamar ou expor mulheres de forma indevida.

Ou seja, se uma pessoa utiliza Inteligência Artificial para criar montagens ofensivas, manipular imagens íntimas ou simular falas falsas de uma mulher, poderá responder de forma mais severa perante a Justiça. Isso inclui crimes como perseguição, injúria, difamação e ameaça, agora com agravante por uso de tecnologia.

Além disso, a lei se alinha com a necessidade urgente de atualizar o ordenamento jurídico frente aos novos desafios do mundo digital. O objetivo é coibir a impunidade e garantir mais proteção à dignidade da mulher, mesmo no ambiente virtual.

Na DFA Advocacia, acompanhamos de perto essas atualizações legislativas e estamos prontos para orientar mulheres que se sintam vítimas desse tipo de violência.

Se você passou por alguma situação de violência digital ou quer entender melhor seus direitos, entre em contato com nosso time. Nosso compromisso é com a sua segurança e com a defesa da justiça.