• Fonte/Autor: DFA Advocacia
• Setembro 15, 2025

Licença remunerada de 5 dias para acompanhantes de mães solo avança no Congresso

O tema da licença remunerada de 5 dias para acompanhantes de mães solo está em destaque no Congresso Nacional e tem gerado debates importantes no cenário jurídico e social. O Projeto de Lei, que já avançou em sua tramitação, busca garantir mais apoio para essas mulheres que, muitas vezes, enfrentam sozinhas os desafios da maternidade.

Hoje, mães solo já lidam com uma sobrecarga de responsabilidades, equilibrando trabalho, cuidados com o bebê e questões domésticas. A proposta de oferecer 5 dias de licença remunerada ao acompanhante visa ampliar a rede de suporte nesse momento tão delicado, especialmente nos primeiros dias após o nascimento da criança. O objetivo é assegurar que elas não estejam sozinhas e tenham ao lado alguém que possa ajudar nos cuidados com o bebê e na recuperação da mãe.

Na prática, a medida se assemelha a uma extensão do direito de licença paternidade ou de licença para companheiros(as), mas com um recorte específico para atender às mães que não possuem esse suporte garantido por lei. Isso representa um avanço no sentido de promover mais equidade e proteção social, além de refletir a importância do acolhimento no início da vida de uma criança.

Do ponto de vista jurídico, a proposta abre espaço para discussões sobre como a legislação trabalhista deve acompanhar as transformações da sociedade e reconhecer novas formas de organização familiar. Se aprovada, poderá beneficiar não apenas as mães solo, mas também fortalecer a proteção à infância e aos vínculos familiares.

É importante que trabalhadores, empregadores e profissionais do Direito estejam atentos a esse avanço legislativo, já que ele pode impactar diretamente as relações de trabalho e os direitos dos colaboradores.