• Fonte/Autor: DFA Advocacia
• Março 24, 2025

Ingrid Guimarães x American Airlines: Quais são os direitos dos passageiros em casos de downgrade?

Recentemente, a atriz Ingrid Guimarães passou por uma situação desconfortável durante um voo da American Airlines, que reacendeu a discussão sobre os direitos dos passageiros em casos de downgrade. Ela estava acomodada na classe Premium Economy em um voo de Nova York para o Rio de Janeiro quando foi solicitada pela tripulação a ceder seu assento a um passageiro da classe Executiva, devido a um problema técnico na poltrona deste. Ao recusar, Ingrid relatou ter sido coagida e ameaçada com a possibilidade de ser banida de futuros voos pela companhia.​

O downgrade, que é a realocação de um passageiro para uma classe inferior à adquirida, pode ocorrer por diversos motivos, como overbooking, reconfiguração da aeronave ou falhas operacionais. No entanto, essa prática deve ser acompanhada de compensações adequadas e do consentimento do passageiro. Caso contrário, pode ser considerada abusiva e gerar direito a indenização.​

Direitos dos passageiros em casos de downgrade

No Brasil, a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) asseguram aos passageiros que enfrentam downgrade os seguintes direitos:​

• Restituição da diferença de valor: O passageiro tem direito ao reembolso da diferença entre o valor pago pela classe adquirida e a classe efetivamente utilizada.​
• Compensação por danos morais e materiais: Se o downgrade causar constrangimento ou prejuízo ao passageiro, é possível reivindicar indenização por danos morais e materiais.​
• Reacomodação: O passageiro pode optar por ser reacomodado em outro voo que mantenha o padrão da classe originalmente adquirida.​

Além disso, em situações de overbooking ou problemas técnicos, as companhias aéreas costumam oferecer benefícios extras, como milhas, vouchers ou upgrades em voos futuros. É fundamental que os passageiros conheçam seus direitos para exigir as compensações adequadas em casos de downgrade.​

Como evitar problemas com downgrade?

Para minimizar as chances de enfrentar um downgrade, especialistas recomendam:​

• Check-in antecipado: Realizar o check-in o mais cedo possível pode ajudar a garantir o assento na classe adquirida.​
• Programas de fidelidade: Participar de programas de fidelidade das companhias aéreas pode oferecer prioridade em situações de realocação.​
• Conhecimento dos direitos: Estar informado sobre os direitos como passageiro é essencial para reivindicar compensações adequadas em casos de downgrade.​

No caso de Ingrid Guimarães, especialistas apontam que ela pode buscar na Justiça reparação por danos materiais e morais, especialmente devido à abordagem coercitiva e à ameaça de banimento da companhia. Situações como essa ressaltam a importância de as companhias aéreas investirem em treinamentos para lidar com imprevistos de forma profissional e ética, garantindo o respeito aos direitos dos passageiros.​noticias.r7.com

É essencial que os passageiros estejam atentos e informados sobre seus direitos, para que possam exigir o cumprimento das normas e assegurar uma experiência de viagem justa e confortável.​