• Fonte/Autor: DFA Advocacia
• Janeiro 6, 2025

Facebook é condenado a indenizar vítima de golpe financeiro na rede

O Facebook foi condenado a indenizar um usuário que caiu em um golpe financeiro usando a plataforma. A decisão foi tomada pelo juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível Central da Capital/SP. O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil por danos morais e R$ 11 mil por danos materiais.

Tudo começou quando o usuário se deparou com uma publicação em seu feed de notícias, que prometia uma oportunidade de investimento vantajosa. O anúncio indicava um perfil onde o usuário poderia fazer transações financeiras e receber lucros com os investimentos. Após entrar em contato, ele foi orientado a realizar transferências financeiras, acreditando que seria uma transação legítima.

No entanto, após transferir cerca de R$ 11 mil, o usuário não obteve nenhum retorno e logo percebeu que havia caído em um golpe. Ao perceber a fraude, ele decidiu tomar as medidas legais e processou o Facebook, buscando ressarcimento pelos danos sofridos.

O juiz rejeitou a alegação do Facebook de que não seria responsável pela situação. Para o magistrado, a plataforma permitiu o contato entre o autor e a página fraudulenta, o que foi suficiente para caracterizar sua responsabilidade no caso. O juiz também destacou que, apesar de ser uma plataforma poderosa, com diversas ferramentas para prevenir fraudes, o Facebook não tomou as providências necessárias para impedir a atuação de golpistas em sua rede.

Esta decisão é um alerta para usuários de redes sociais e também para as plataformas, mostrando que as empresas podem ser responsabilizadas quando não tomam medidas adequadas para prevenir fraudes em seus ambientes digitais. A condenação reforça a importância de as redes sociais assumirem sua responsabilidade e protegerem seus usuários de golpes e fraudes financeiras.

Processo: 1054106-80.2023.8.26.0100

Leia a sentença.