• Fonte/Autor: DFA Advocacia
• Abril 17, 2025

Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu é possível?

Muita gente acredita que só pode se aposentar quem pagou o INSS durante anos. Mas será que quem nunca contribuiu tem direito a algum benefício do INSS? A resposta pode surpreender: sim, é possível receber um benefício mesmo sem nunca ter contribuído, mas é preciso atender a alguns requisitos.

Esse tipo de benefício é conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Ele não é uma aposentadoria tradicional, mas funciona como uma assistência mensal no valor de um salário mínimo para pessoas que se enquadram em determinadas condições.

Quem tem direito ao BPC?

Para ter acesso ao BPC, é necessário:

• Ter 65 anos ou mais, no caso de idosos;
• Ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade;
• Não possuir meios de se sustentar, nem de ser sustentado pela família;
• A renda por pessoa da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo;
• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Importante: o BPC não dá direito ao 13º salário, nem deixa pensão por morte. É uma ajuda assistencial, não contributiva.

Nunca contribuiu, mas quer se aposentar mesmo assim?

Agora, se a ideia for realmente se aposentar com direito a todos os benefícios (inclusive 13º e pensão por morte), é possível começar a contribuir agora mesmo. Quem nunca pagou pode se inscrever como contribuinte facultativo (se não tiver renda) ou como contribuinte individual (se trabalha por conta própria) e, após cumprir a carência mínima de 15 anos, solicitar a aposentadoria por idade.

Conclusão

Se você ou alguém da sua família nunca contribuiu com o INSS, ainda assim pode ter direito a um benefício. O importante é entender qual caminho é o ideal para a sua realidade.

Aqui na DFA Advocacia, estamos prontos para ajudar você a buscar seus direitos e garantir a segurança que você merece. Fale com a gente e descubra qual a melhor opção para o seu caso!